Portugal prepara-se para comemorar o Dia Europeu da Música certamente de múltiplas formas e, com boa vontade, podemos até considerar que o Rock in Rio será uma das fórmulas que poderá ajustar-se à comemoração. De resto, a Música marca uma presença tão forte na vida de todos nós que é fácil encontrá-la num misto de convidada e anfitriã em ocasiões especiais sejam elas mais ou menos mediáticas, mais ou menos formais, mais ou menos festivas, mas certamente sempre emotivas e de quem se espera que ajude a criar atmosferas envolventes e criativas.
A música ajuda a engalanar eventos desportivos e cerimónias, a sublimar filmes e literatura, a reforçar mensagens e a inflamar vontades, a reencontrar paz e conforto. Aos bebés entoamos cânticos apaziguando noites de tormenta, às crianças canções de embalar garantem sonhos bons. No apagamento do que somos quando a demência nos atinge, a música é o farol que ilumina a escuridão do esquecimento. Em suma, a música funde-se na vida da sociedade e cola-se na alma da Vida de todos e ninguém, ou quase ninguém, imagina viver sem ela. Contudo, há perguntas que se impõem: Andamos a tratar bem da Música em Portugal? Há escolas de música suficientes e gratuitas? Como se faz o ensino musical nas escolas públicas do ensino básico? E Portugal tem apostado em carreiras sólidas no mundo da música? Há orquestras ou outros projectos suficientes que possam representar oferta de trabalho para jovens recém-formados?
É sabido há largo tempo que o ensino da música em Portugal sofre de uma anemia crónica resultante de políticas educativas desleixadas no campo das artes em geral e na música em particular. Os problemas estruturais, como falta de recursos físicos e humanos e desvalorização da sua importância plasmada no fraco peso existente nos currículos, têm tido um impacto directo na Educação Musical, quer ao nível da escolaridade básica, que não tem sido encarada com seriedade quer, numa esfera mais especializada, na escassa formação de músicos e nas frágeis perspectivas de carreira. No ensino básico e secundário, a música tem ocupado notoriamente um lugar subalterno sendo, geralmente, desconsiderada na construção do currículo e nas decisões avaliativas de final do ano. Apesar de ser a disciplina de que todos se lembram para assinalar com brilhantismo épocas festivas, como o Natal, datas relevantes ou festas de final de ano, a ela destinam-se apenas 90 minutos de aulas por semana e dos docentes da disciplina esperam-se cedências significativas nos momentos decisivos de avaliação porque não é admissível que os alunos tenham negativa a música como se esta fosse uma disciplina de menor complexidade e importância. A Educação Musical é encarada no currículo do ensino básico como um mero tempo de lazer para os alunos, uma forma de compôr horário e “treinar” crianças e adolescentes para adornar certos momentos.
A um nível avançado, quando os jovens decidem por um percurso musical como primeira escolha de vida ou porque pretendem uma sólida formação nesta área, apesar da existência de instituições de referência, como a Escola de Música do Conservatório Nacional, Escola Superior de Música de Lisboa ou a Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, o acesso ao ensino artístico continua desigual reflectindo uma combinação de factores. Por um lado, a oferta de ensino especializado concentra-se sobretudo em centros urbanos como Lisboa e Porto, deixando muitas regiões do interior com opções muito limitadas. Por outro, importa salientar as dificuldades económicas que tornam incomportáveis os custos associados a mensalidades (nas escolas privadas), deslocações, a aquisição de partituras e, com enorme relevo, a compra de instrumentos musicais e a sua manutenção.
Por fim, há também uma desigual valorização no sistema educativo. Como a música nem sempre é considerada central no currículo geral, muitos alunos só entram em contacto com uma formação mais consistente se já tiverem iniciativa própria ou apoio familiar. Isto cria uma diferença entre quem tem condições para investir desde cedo e quem depende exclusivamente da escola pública generalista.
Outro problema relevante prende-se com o financiamento e a instabilidade das escolas especializadas e conservatórios, que dependem frequentemente de apoios públicos variáveis. Esta realidade condiciona não só a qualidade do ensino, mas também a continuidade dos projectos pedagógicos. Além disso, a articulação entre o ensino artístico e o mercado de trabalho nem sempre é clara, deixando muitos estudantes sem orientação prática para o futuro.
No que diz respeito às saídas profissionais, a situação é particularmente difícil. A escassez de possibilidades estáveis, como orquestras, limita significativamente as oportunidades para músicos formados. Em Portugal, existem algumas formações de referência, como a Orquestra da Gulbenkian, a Orquestra do São Carlos, a Orquestra Sinfónica Portuguesa, a Orquestra Sinfónica do Porto da Casa da Música ou a Orquestra Clássica da Madeira (OCM) um pilar da música erudita na região, mas o número de vagas é bastante reduzido e por isso o acesso a um lugar assume-se como altamente competitivo. Para muitos músicos, especialmente instrumentistas de orquestra, as possibilidades de integração são limitadas, o que leva frequentemente à necessidade de procurar oportunidades no estrangeiro.
Perante este cenário, muitos profissionais optam por percursos mais diversificados. O ensino, a música de câmara, os projectos independentes e a colaboração interdisciplinar tornam-se alternativas importantes. Nos últimos anos, têm também surgido iniciativas ligadas à criação contemporânea e à música experimental, bem como um maior recurso a plataformas digitais para divulgação e trabalho artístico.
Apesar do diagnóstico das dificuldades estar feito, continua a assistir-se a um caminho político que, no campo do investimento na formação e oferta de caminhos profissionais na música, se pauta pelo cinismo. O abismo diferencial entre o cenário existente em Portugal e, sem irmos mais longe, a nossa vizinha Espanha envergonha-nos.
A dimensão de Espanha ajuda a explicar a maior quantidade de conservatórios e orquestras porque, obviamente, mais população tende a gerar mais procura e justificar mais oferta. No entanto, isso só por si não garante a existência de uma rede mais robusta. O ponto decisivo está na forma como as estruturas são organizadas e financiadas. E aqui entra o segundo factor que é a vontade e compromisso políticos que viabilizam investimento público além de se ter em conta o modelo de organização cultural. Em Espanha, as comunidades autónomas têm um papel forte na gestão cultural e educativa, o que permitiu desenvolver redes regionais de conservatórios e orquestras relativamente estáveis. Em Portugal, o sistema é mais centralizado e, historicamente, o investimento no ensino artístico tem sido bastante mais tímido para não dizer ridiculamente avaro. Com maior dependência de financiamento anual e menos continuidade e garantias, esta realidade traduz-se em menos instituições e menor capacidade de expansão territorial.
Um terceiro elemento importante são as condições económicas das famílias e o peso do ensino privado. Tanto em Portugal como em Espanha existe oferta privada, mas onde o sistema público não cobre suficientemente a procura, essa oferta tende a crescer. Quando os custos com propinas, instrumentos e deslocações são elevados, o acesso à formação musical fica mais dependente da capacidade financeira das famílias, o que reforça desigualdades. Em Portugal, esse efeito é particularmente visível devido à menor cobertura pública e ao nível económico significativamente mais baixo dos nossos hermanos que inviabilizam opções fora da oferta pública.
Ou seja, quase tudo deriva de uma questão de prioridade cultural e política. A existência de mais orquestras em Espanha não resulta apenas de haver mais músicos, mas de uma aposta continuada em estruturas profissionais financiadas ou apoiadas pelo sector público. Isso cria um ecossistema onde a formação encontra continuidade no mercado de trabalho, algo que em Portugal ainda é muito frágil.
Paula Timoteo